DIREITOS AQUISITIVOS DECORRENTES DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UM LOTE DE TERRENO localizado no perímetro urbano desta cidade e comarca de São Pedro, designado sob o nº B-18 (dezoito) da Quadra B, do loteamento Altos do Jardim Botânico, com  área de 1.000,00 m² (um mil metros quadrados), e as medidas de 20,00m (vinte metros) de frente para a Rua 2 (dois); igual medida de largura no fundo, onde divisa com o Lote B-12; por 50,00m (cinquenta metros) da frente ao fundo em cada face lateral, divisando pelo lado direito de quem de frente olha para o imóvel com uma viela, e pelo lado esquerdo com o Lote B-17; lote esse sem benfeitorias, de formato retangular. CONSTA NO AUTO DE AVALIAÇÃO: Casa com 3 quartos, sendo 2 suítes, 1 lavabo, copa/cozinha, lavanderia, e sala de estar/sala tv. Fundos tem 1 quarto com banheiro, área de churrasqueira e piscina. Área construída de 195,00m². Cadastrado na Prefeitura sob o nº 1.058/Q. Matriculado no CRI da Cidade de São Pedro sob nº 24.112.

Débitos tributários em aberto no valor de: R$ 4.363,41 (atualizados em 11/02/2021).