UM TERRENO, LOCALIZADO À RUA Nº. 04, prolongamento da Rua Napoli, Município de Pedrinhas Paulista, SP, Comarca de Maracaí, SP, consistente do lote nº. 05, da quadra J, do loteamento denominado Pedrinhas Paulista D, com a área superficial de 195,72m² (cento e noventa e cinco metros quadrados e setenta e dois decímetros quadrados) e com 58,60m² (cinquenta e oito metros e sessenta centímetros) de perímetro: a descrição das medidas de contorno inicia-se no ponto situado na divisa com o lote nº. 03 e a Rua nº 4, prolongando da Rua Napoli, distante 35,60m (trinta e cinco metros e sessenta centímetros) 9,42m (nove metros e quarenta e dois centímetros) em curvatura à direita com o raio de 6,00m (seis metros), da confluência com a Rua nº. 01; daí, segue características, medidas e confrontações pela frente, no que tange a via pública, 10,30m (dez metros e trinta centímetros) e confronta-se com a Rua nº 04, prolongamento da Rua Napoli; pelo lado esquerdo, de quem da via pública olha para o imóvel, mede 19,00m (dezenove metros) confrontando, da frente aos fundos, com o lote nº 04, da quadra J; pelo lado direito, seguindo a mesma orientação, mede 19,00m (dezenove metros), confrontando, da frente aos fundos, com o lote nº 06, da quadra J; e, por fim, nos fundos, mede 10,30m (dez metros e trinta centímetros) e confronta-se com o lote nº 08 da quadra J. Cadastro Municipal sob nº 305800-0, lote 05, quadra 92, setor 04, zona 03 (AV.1). Matriculado no CRI de Maracaí/SP sob o nº 3.864.