LEILÃO TRT 2 - HASTA 601º
ID: 21540
Edital: PJE
Publicação: 25/05/2023
Cartório: 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Processo: 1001707-24.2019.5.02.0071
Exequente: LUZIMAR DE LIMA CORREIA, CPF: 085.793.918-14,
Executado: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 52.034.840/0001-79
1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 130.955 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 009.026.0113-1. DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ESCRITÓRIO “B”, localizado no andar intermediário do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá nº 349, no 17º Subdistrito - Bela Vista, contendo a área privativa de 353,82m2, área comum de 14,40m2, perfazendo a área total construída de 368,22m2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,576%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00m2. OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 31 de março de 2023 (Id. 4f179fe): “Independentemente dos embargos à execução interpostos, remetam-se expediente à hasta pública para praceamento dos bens penhorados, com a condição suspensiva de sua eficácia”; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU (DÍVIDA ATIVA: R$ 13.727,72, valor atualizado até 27/04/2023); 5) Conforme despachos exarados pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: despacho de 13 de junho de 2022 (Id. 54682d8): “(...) conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que aquisição do bem na hasta pública tem natureza originária. Eventuais créditos tributários ou que recaiam sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço aferido na hasta, observada a ordem de preferência (art. 130, parágrafo único, do CTN e artigo 908, §1º, do CPC”; e despacho de 04 de julho de 2022 (Id. 1348908): “Tal como determinado anteriormente (art. 908, §1º, do CPC): § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. Remetam-se os autos à hasta pública, independentemente do conhecimento de débitos condominiais, que NÃO SERÃO de responsabilidade do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais);
Lance mínimo:R$ 1.600.000,00
Percentual de lance mínimo:50%.
2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.249 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 009.026.0236-5. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº 32, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá nº 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381m², a área comum de 5,771m², perfazendo a área total de 35,9091m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 31 de março de 2023 (Id. 4f179fe): “Independentemente dos embargos à execução interpostos, remetam-se expediente à hasta pública para praceamento dos bens penhorados, com a condição suspensiva de sua eficácia”; 2) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 3) HÁ OUTRAS PENHORAS; 4) HÁ INDISPONIBILIDADES; 5) HÁ DÉBITOS DE IPTU (DÍVIDA ATIVA: R$ 1.439,71, valor atualizado até 27/04/2023); 6) Conforme despachos exarados pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: despacho de 13 de junho de 2022 (Id. 54682d8): “(...) conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que aquisição do bem na hasta pública tem natureza originária. Eventuais créditos tributários ou que recaiam sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço aferido na hasta, observada a ordem de preferência (art. 130, parágrafo único, do CTN e artigo 908, §1º, do CPC”; e despacho de 04 de julho de 2022 (Id. 1348908): “Tal como determinado anteriormente (art. 908, §1º, doCPC): § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. Remetam-se os autos à hasta pública, independentemente do conhecimento de débitos condominiais, que NÃO SERÃO de responsabilidade do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Lance mínimo: R$ 30.000,00
Percentual de lance mínimo:50%.
Valor Total da Avaliação: R$ 3.260.000,00 (três milhões, duzentos e sessenta mil reais).
Lance mínimo:R$ 1.630.000,00
Percentual total de lance mínimo:50%.
Local: Rua Humaitá, 349, Bela Vista, São Paulo, SP
ID: 21403
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Processo: 1001707-24.2019.5.02.0071
Exequente: LUZIMAR DE LIMA CORREIA, CPF: 085.793.918-14,
Executado: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 52.034.840/0001-79
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 130.955 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 009.026.0113-1. DESCRIÇÃO: CONJUNTO PARA ESCRITÓRIO “B”, localizado no andar intermediário do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá nº 349, no 17º Subdistrito - Bela Vista, contendo a área privativa de 353,82m2, área comum de 14,40m2, perfazendo a área total construída de 368,22m2, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 5,576%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00m2.
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 31 de março de 2023 (Id. 4f179fe): “Independentemente dos embargos à execução interpostos, remetam-se expediente à hasta pública para praceamento dos bens penhorados, com a condição suspensiva de sua eficácia”; 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU (DÍVIDA ATIVA: R$ 13.727,72, valor atualizado até 27/04/2023); 5) Conforme despachos exarados pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: despacho de 13 de junho de 2022 (Id. 54682d8): “(...) conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que aquisição do bem na hasta pública tem natureza originária. Eventuais créditos tributários ou que recaiam sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço aferido na hasta, observada a ordem de preferência (art. 130, parágrafo único, do CTN e artigo 908, §1º, do CPC”; e despacho de 04 de julho de 2022 (Id. 1348908): “Tal como determinado anteriormente (art. 908, §1º, do CPC): § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. Remetam-se os autos à hasta pública, independentemente do conhecimento de débitos condominiais, que NÃO SERÃO de responsabilidade do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais);
Lance mínimo:R$ 1.600.000,00
Percentual de lance mínimo: 50%.
Débito de IPTU: R$13.727,72 (abril/2023).
Local: Rua Humaitá, 349, Bela Vista, São Paulo, SP
ID: 21405
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Processo: 1001707-24.2019.5.02.0071
Exequente: LUZIMAR DE LIMA CORREIA, CPF: 085.793.918-14,
Executado: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ: 52.034.840/0001-79
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 131.249 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 009.026.0236-5. DESCRIÇÃO: VAGA DE GARAGEM Nº 32, localizada no subsolo do EDIFÍCIO CAIUÁ, situado na Rua Humaitá nº 349 (entrada), no 17º Subdistrito - Bela Vista, abrangendo uma área privativa de 30,1381m², a área comum de 5,771m², perfazendo a área total de 35,9091m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,5435% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 800,00m².
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, de 31 de março de 2023 (Id. 4f179fe): “Independentemente dos embargos à execução interpostos, remetam-se expediente à hasta pública para praceamento dos bens penhorados, com a condição suspensiva de sua eficácia”; 2) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 3) HÁ OUTRAS PENHORAS; 4) HÁ INDISPONIBILIDADES; 5) HÁ DÉBITOS DE IPTU (DÍVIDA ATIVA: R$ 1.439,71, valor atualizado até 27/04/2023); 6) Conforme despachos exarados pelo Exmo. Juiz da 71ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: despacho de 13 de junho de 2022 (Id. 54682d8): “(...) conforme dispõe o art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, que aquisição do bem na hasta pública tem natureza originária. Eventuais créditos tributários ou que recaiam sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço aferido na hasta, observada a ordem de preferência (art. 130, parágrafo único, do CTN e artigo 908, §1º, do CPC”; e despacho de 04 de julho de 2022 (Id. 1348908): “Tal como determinado anteriormente (art. 908, §1º, doCPC): § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. Remetam-se os autos à hasta pública, independentemente do conhecimento de débitos condominiais, que NÃO SERÃO de responsabilidade do arrematante”. Valor da Avaliação: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
Lance mínimo:R$ 30.000,00
Percentual de lance mínimo: 50%.
Débito de IPTU: R$1.439,71 (abril/2023).
Local: Rua Humaitá, 349, Bela Vista, São Paulo, SP
ID: 21400
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP.
Processo: 0001732-05.2010.5.02.0254
Exequente: EVERSON SOUZA SILVA, CPF: 287.448.988-35.
Executado: PONTO DE APOIO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, CNPJ: 01.197.350/0001-52; BRASTUBO CONSTRUCOES METALICAS LTDA, CNPJ: 60.853.124/0001-41; JOSE MARINHO DA SILVA, CPF: 429.451.438-87; RODRIGO MARINHO DA SILVA, CPF: 253.272.298-31; ALDO NARCISI, CPF: 003.773.178-53; MARKOM PARTICIPACOES EIRELI - EPP, CNPJ: 47.176.045/0001-85; BRASTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS E SIDERURGICOS S/A, CNPJ: 69.291.367/0001-08.
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 7% DO IMÓVEL Nº 10.611 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. CONTRIBUINTE: 71-09999-0000-86641-000. DESCRIÇÃO: A GLEBA NÚMERO 12, do PARQUE INDUSTRIAL IMIGRANTES, sito em Samaritá, Município e Comarca de São Vicente, medindo 75,10 metros de frente para a Avenida 4; 77,70 metros em curva fechada, de frente para a praça de retorno; 275,50 metros nos fundos, dividindo com as glebas 15, 16 e 17; 351,00 metros pelo lado direito de quem da Avenida 4 olha para a gleba, onde divide pela margem direita do Rio Branco; 350,22 metros pelo lado esquerdo, dividindo com a Gleba 11, encerrando a área de 49.380,00 metros quadrados; dista 240 metros do ponto de intersecção situado na esquina formada pelas Avenidas “4” e “B”, lado esquerdo de quem para a gleba se dirige.
OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 14.450.408,67); 2) Há indisponibilidades; 3) Há outras penhoras; 4) Há arrolamento; 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Além disso, nos termos do artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, esclareço que o eventual arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive IPTU, uma vez que sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único, do CTN)”.
Valor de avaliação: R$ 86.415,00
Lance mínimo:R$ 43.207,50
Percentual de lance mínimo: 50%
Débito de IPTU: R$14.450.408,67.
Local: Sítio Samaritá, Parque Industrial Imigrantes, São Vicente, SP
ID: 21397
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP.
Processo: 1000434-57.2016.5.02.0445
Exequente: MARCAL BISPO PRATA, CPF: 269.498.588-25.
Executado: FOUET GASTRONOMIA LTDA - ME, CNPJ: 14.382.398/0001-82; JORGE LUIS CAMELO MONTEIRO, CPF: 029.127.218-57.
O IMÓVEL Nº 91.406 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CONTRIBUINTE: 46.013.028.394. DESCRIÇÃO: Apartamento Giardino nº 301, localizado no 3º pavimento lazer, ala “B”, no Condomínio Trend Home & Office, situado à Rua Dr. Emílio Ribas, nº 88, esquina com Rua Silva Jardim, nº 166 – possui a área privativa de 85,100m², área comum de 55,940m², já incluída a área correspondente a 01 (uma) vaga de garagem, localizada na garagem coletiva do condomínio, perfazendo a área total de 141,040m², correspondendo à fração ideal de 0,0027060 no terreno do condomínio; confronta: Frente, de quem da Rua Dr. Emilio Ribas olha para o edifício: área de circulação e apartamento nº 302. Direita: área do condomínio. Esquerda: jardim e sala de ginástica. Fundos: jardim e áreas do condomínio. À referida unidade cabe o direito a uma vaga de garagem, de uso comum e indeterminada para estacionamento e guarda de veículo de tamanho adequado à respectiva vaga. O condomínio acha-se construído em terreno descrito na matrícula nº 83.139, onde a especificação condominial foi registrada sob nº 09, nesta data, e a convenção de condomínio devidamente registrada sob o nº 6.350, livro 3 – Registro Auxiliar.
OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 34.224,80 – atualizado em MAIO/2022); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor de avaliação: R$ 650.000,00
Lance mínimo:R$ 260.000,00
Percentual de lance mínimo: 40%
Local: Rua Emílio Ribas, 88, Vila Mathias, Santos, SP
ID: 21407
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP.
Processo: 1001710-34.2016.5.02.0313
Exequente: ADALBERTO DE JESUS ALMEIDA, CPF: 439.660.395-91.
Executado: ENGESIQUE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E INSTALADORA INDUSTRIAL LTDA - ME, CNPJ: 62.568.209/0001-03; RICARDO SIQUEIRA, CPF: 027.626.638-22; JOSE BRANDAO FILHO, CPF: 048.164.208-00.
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 51.348 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 111.83.78.0001.03.047-0. DESCRIÇÃO: Vaga de garagem nº 209, do pavimento térreo, integrante do Conjunto Residencial Ville Du France, à Avenida Guarulhos, nº 573, perímetro urbano, com a área privativa de 8,8m², área comum de 8,6474m², área total de 17,4474m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,018784% no terreno e demais coisas de uso e propriedade comum.
OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 1.050,84 em 19/08/2022). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outra penhora. 4) Imóvel ocupado. 5) Há hipoteca não baixada (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 6) Certificou o oficial de justiça em 13 de setembro de 2022: “Endereço atual – Avenida Guarulhos, 609, Vila Vicentina, Guarulhos – SP, CEP 07023-000. Descrição: Vaga de garagem localizada no pavimento térreo do Condomínio Ville Du France coberta com telhas aparentemente de amianto”. 7) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Lance mínimo:R$ 14.000,00
Percentual de lance mínimo:40%
Débito de IPTU: R$1.050,84 (agosto/2022).
Local: Avenida Guarulhos, 609, Vila Vicentina, Guarulhos, SP
ID: 21487
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP.
Processo: 1001291-76.2017.5.02.0087
Exequente: WILTON RIBEIRO DA SILVA, CPF: 320.012.398-23.
Executado: DELLY EXPRESS SERVICOS RAPIDOS LTDA - ME, CNPJ: 11.058.521/0001-16; SUPERNOVA EXPRESS SERVICOS RAPIDOS LTDA - ME, CNPJ: 10.345.893/0001-60; SUPERCLIK EXPRESS SERVICOS RAPIDOS LTDA - ME, CNPJ: 13.559.904/0001-01; TATIC LOC LOCACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA, INFORMATICA E MOTOCICLETAS LTDA - ME, CNPJ:21.556.975/0001-70; TATICA EXPRESS SERVICOS RAPIDOS LTDA - ME, CNPJ: 16.560.712/0001-03; ANDRE DE PAOLA DE SA, CPF: 300.472.978-40; NELSON ALMEIDA DE SA, CPF:056.033.448-65; JOSE MARIA DE SA, CPF: 085.485.018-04; ALEXSSANDRE VIEIRA CARVALHO, CPF: 205.364.288-24; PRISCILA DE JESUS OLIVEIRA, CPF: 065.063.245-11.
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.235 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PERUÍBE/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA Nº 1.2.153.0433.001.331. DESCRIÇÃO: Um terreno (foi construído um prédio residencial, designado CASA 02, inf. Av.2) formado por parte dos lotes nºs 15,16 e 17 da quadra 20, do JARDIM RIBAMAR, no município de Peruíbe, designada PARTE “B”, medindo 8,72m de frente para a Rua Curitiba (nº 468, inf. Av.2), por 16,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 139,52m², confrontando do lado direito de quem da referida rua olha para o imóvel com parte remanescente do mesmo imóvel, onde se acha construída Casa 03, do lado esquerdo com parte remanescente do mesmo imóvel, onde se acha construída a Casa 01, e nos fundos com parte remanescente do mesmo imóvel designada Parte “A”. Conforme a averbação Av.2: “(...) no imóvel foi construído um prédio residencial assobradado geminado com 114,93m², com frente para a Rua Curitiba, nº 468, designado CASA 02”. Conforme certificou o oficial de justiça em 04 de junho de 2022: “(...) localizada em bairro residencial, a cerca de 600 metros da orla da praia”.
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme a Av.8, foi declarada a ineficácia das transmissões constantes do R.6 e R.7 em relação às partes, por fraude à execução; 2) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 1ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo/SP, de 13 de outubro de 2022 (Id. 58f5a09): “Os débitos atrelados ao bem deverão constar no edital, sendo a regularização de responsabilidade do arrematante perante órgãos e instituições competentes”. Valor Total da Avaliação: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Lance mínimo:R$ 160.000,00
Percentual de lance mínimo:50%.
Local: Rua Curitiba, 468, Jardim Ribamar, Peruíbe, SP
ID: 21492
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Processo: 1000232-27.2019.5.02.0461
Exequente: GERALDO ARCANJO RIBEIRO NETO, CPF: 309.217.078-43.
Executado: ESTUDIOS SBC CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE ESTUDIOS SPE LTDA, CNPJ: 22.500.775/0001-69; TECNICAS ELETRO MECANICAS TELEM S/A, CNPJ: 61.529.285/0001-47.
O IMÓVEL Nº 249.865 DO 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 043.031.0079-1. DESCRIÇÃO: A casa nº 01, situada na Rua 28 de Setembro, nº 391-fundos, e seu respectivo terreno, no 18º Subdistrito – Ipiranga, medindo 5,30m de frente, por 22,50m da frente aos fundos, em ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 119,25m², confrontando nos fundos com propriedade de Kesaji Moki.
OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 1.039.034,49); 2) Há indisponibilidades; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Consigna-se, por fim, que em arrematação, eventuais ônus relativos ao IPTU não serão transferidos ao arrematante, inclusive devendo constar do Edital”.
Valor de avaliação: R$ 800.000,00
Lance mínimo:R$ 320.000,00
Percentual de lance mínimo:40%
Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 1.039.034,49).
Local: Rua Vinte e Oito de Setembro, 391, Ipiranga, São Paulo, SP
ID: 21392
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000405-42.2021.5.02.0312
Exequente: REBEKA DA SILVA PATROCINIO, CPF: 421.088.628-97.
Executado: DIEGO LEON DE CARVALHO, CNPJ: 21.050.040/0001-18.
03 (três) esteiras ergométricas, tipo 95 T Life Fitness Flex Deck Schoeck Absorption System, cor cinza chumbo, sem número aparente, avaliada cada uma em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Certificou o oficial de justiça em 17 de janeiro de 2023: “todas em bom estado e em uso”. Valor Total da Avaliação: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
Lance mínimo:R$ 10.800,00
Percentual de lance mínimo: 20%
Local: Rua Limoeiro do Norte, 118, Jardim São Domingos, Guarulhos, SP
ID: 21389
Edital: PJE
Publicação: 19/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000009-77.2022.5.02.0232
Exequente: DALILA MARCAL DE FREITAS, CPF: 437.878.108-54.
Executado: LIDIMA MANUTENCAO E FACILITIES LTDA, CNPJ: 33.093.992/0001-06.
01 (uma) escada tubular, 10 degraus, articulada, em inox, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Certificou o oficial de justiça em 24 de fevereiro de 2023: “em bom estado de conservação”. Valor Total da Avaliação: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Lance mínimo:R$ 1.000,00
Percentual de lance mínimo:40%
Local: Rua Roma, 93, Osvaldo Cruz, São Caetano do Sul, SP
ID: 21505
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
Processo: 1000387-69.2016.5.02.0482
Exequente: CAROLINE SILVA LEITE, CPF: 340.518.928-40.
Executado: MODI MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 00.293.895/0001-08; MAYARA PACHECO RODRIGUES, CPF: 391.176.198-82; MILENE PACHECO RODRIGUES, CPF: 336.644.898-96.
NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 23.785 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº 14.011.0011. DESCRIÇÃO: PRÉDIO Nº 176 (atual nº 178, inf. of. justiça) DA RUA DOS MÁRMORES E SEU RESPECTIVO TERRENO DESMEMBRADO DOS LOTES 11 E 12 DA QUADRA 33, SITUADO NA VILA PROSPERIDADE, NESTA CIDADE, COMARCA E PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA, medindo o terreno cinco metros e cinquenta centímetros (5,50m) de frente para a Rua dos Mármores, por dezenove metros e vinte centímetros (19,20m) da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confrontado, de quem de frente olha para o imóvel, do lado direito, com a casa 174, do lado esquerdo com o terreno de propriedade da Industria Zarzur S/A, e nos fundos com os prédios 126 e 132 da Rua dos Berilos. Conforme a averbação Av.2: o prédio possui oitenta e cinco metros quadrados (85,00m²) de área construída. De acordo com informações do oficial de justiça em 17 de fevereiro de 2022: “Endereço atualizado: Rua dos Mármores, 178 - São Caetano do Sul/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: no terreno atualmente existe um prédio de três pavimentos, uma entrada para pedestres e outra para veículos”. Ocupação atual: encontrou o imóvel fechado e com aparência de desocupado, segundo vizinhos, apenas muito eventualmente um senhor vai ao imóvel.
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO (conforme R.5); 2) HÁ OUTRAS PENHORAS; 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 43.180,04, valor atualizado até 27/04/2023); 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor da Avaliação: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Lance mínimo:R$ 270.000,00
Percentual de lance mínimo:60%.
HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 43.180,04, valor atualizado até 27/04/2023)
Local: Rua dos Mármores, 178, Prosperidade, São Caetano do Sul, SP
ID: 21550
Edital: PJE
Publicação: 25/05/2023
Cartório: 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP.
Processo: 0130400-39.2005.5.02.0037
Exequente: ELISEU DOS SANTOS MACIEL, CPF: 175.807.188-55
Executado: FAUZI GABRIEL CHUCRE, CPF: 115.319.246-20; REINALDO CONRAD, CPF: 036.055.748-15; JP CONSTRUCCION S.A., CNPJ: 05.648.769/0001-34; RALPH CONRAD, CPF: 209.165.668-20; ALVARO ALEXANDRINI RAGAINI, CPF: 289.911.588-03; ACCENTUM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 66.185.802/0001-21; ELETRIC ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: 65.457.442/0001-07; S.I. - SOLUCOES INOVADORAS - ENGENHARIA, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, CNPJ: 04.384.183/0001-47; DARIO JOSE DOS SANTOS CASAS, CPF: 084.830.941-34; JP SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ: 00.484.851/0001-57; ADEMIR CARNEVALLI GUIMARAES, CPF: 157.091.678-00; ALVARO RAGAINI, CPF: 039.281.608-34
1) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.578 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 014.039.0572-1. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 123, localizado no 12º andar, ou 12 pavimento, Edifício Miami In, sito Alameda Lorena, nº 838, no 28º subdistrito, Jardim Paulista, possuindo a área privativa de 33,0733m², área privativa descoberta de 1,80 m², quadrados área comum de 13,2327 m², e área total de 48,106 m², correspondendo a fração Ideal de 1,1435% do terreno e partes e coisas de uso comum. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho1, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da arrematação é de 80% sobre o valor da avaliação. Caso negativo o primeiro leilão, para nova tentativa de alienação, em repasse, o valor mínimo será de 70% sobre o valor da avaliação...". AVALIAÇÃO: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).
Lance mínimo:R$ 360.000,00
2) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.586 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 014.039.0598-3. DESCRIÇÃO: Vaga de garagem, Nº 20, localizada no segundo subsolo, do Edifício Miami In, sito à Alameda Lorena, nº 838, no 28º subdistrito, Jardim Paulista, vaga esta sujeita a manobrista, em lugar determinado, possuindo a área privativa de 24,92 m², área comum de 9,5053 m², e área total de 34,4253 m², a fração Ideal de 0,8214% do terreno e partes e coisas de uso comum. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho1, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante. Nos termos do art. 891 do CPC, o valor mínimo da arrematação é de 80% sobre o valor da avaliação. Caso negativo o primeiro leilão, para nova tentativa de alienação, em repasse, o valor mínimo será de 70% sobre o valor da avaliação...". AVALIAÇÃO: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Lance mínimo:R$ 72.000,00
Valor Total da Avaliação: R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).
Lance mínimo:R$ 432.000,00
Percentual total de lance mínimo: 80%.
Local: Alameda Lorena, 838, Jardim Paulista, São Paulo, SP
ID: 21549
Edital: PJE
Publicação: 25/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000151-52.2020.5.02.0232
Exequente: ELIZETI SENA BOAVENTURA, CPF: 068.275.188-09.
Executado: R2 OUTSOURCING CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 22.247.859/0001-32; RDOIS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA., CNPJ: 34.208.185/0001-46; DATA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 06.035.410/0001-54; RODRIGO RODRIGUES ALVES, CPF: 205.053.908-84; EDER DAVI DE SOUZA RAMOS, CPF: 389.444.878-47; MILCA PAULA BEZERRA TAVARES, CPF: 332.292.038-01; JOSE CARLOS ALVES, CPF: 039.721.378-69.
1) 01 (uma) máquina de costura reta, marca Durkopp, cor cinza, número desérie265-305,com a mesa em bom estado de conservação, encontra-se em uso, conformecertificouoOficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 1.100,00;
Lance mínimo:R$ 440,00
2) 01 (uma) máquina caseadeira Zoje industrial, marca Zoje, códigodesérie:11110154/ZJ782, com mesa, em bom estado de conservação, encontra-se emuso, conformecertificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 7.500,00;
Lance mínimo:R$ 3.000,00
3) 01 (uma) máquina de costura industrial botoneira, marca Sunstar, código desérieSPS/C-B1202-02, com mesa, em bom estado de conservação, encontra-se emuso, conformecertificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 6.500,00;
Lance mínimo:R$ 2.600,00
4) 01 (uma) máquina de costura de cortar tecido com disco industrial, marcaWolf-BLAZER,série b84349, 220 volts, R.P.M 3450, em bom estado de conservação, encontra-seemuso,conforme certificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada emR$ 1.000,00;
Lance mínimo:R$ 400,00
5) 01 (uma) máquina de costura de cortar facas em aço industrial, marca KMSV, série21470SIZE8, 220 volts, em bom estado de conservação, encontra-se emuso, conformecertificouoOficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 3.000,00;
Lance mínimo:R$ 1.200,00
OBSERVAÇÃO: Os bens foram REMOVIDOS e encontram-se em mãos do exequente.
Valor Total da Avaliação: R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais).
Lance mínimo: R$ 7.640,00
Percentual de lance mínimo: 40%
Local: Rua Nova Aliança, 14, Jardim das Pedras, Carapicuíba, SP
ID: 21493
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000151-52.2020.5.02.0232
Exequente: ELIZETI SENA BOAVENTURA, CPF: 068.275.188-09.
Executado: R2 OUTSOURCING CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 22.247.859/0001-32; RDOIS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA., CNPJ: 34.208.185/0001-46; DATA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 06.035.410/0001-54; RODRIGO RODRIGUES ALVES, CPF: 205.053.908-84; EDER DAVI DE SOUZA RAMOS, CPF: 389.444.878-47; MILCA PAULA BEZERRA TAVARES, CPF: 332.292.038-01; JOSE CARLOS ALVES, CPF: 039.721.378-69.
01 (uma) máquina de costura reta, marca Durkopp, cor cinza, número de série 265-305, com a mesa em bom estado de conservação, encontra-se em uso, conforme certificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 1.100,00;
Lance mínimo:R$ 440,00
Percentual de lance mínimo:40%
Local: Rua Nova Aliança, 14, Jardim das Pedras, Carapicuíba, SP
ID: 21494
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000151-52.2020.5.02.0232
Exequente: ELIZETI SENA BOAVENTURA, CPF: 068.275.188-09.
Executado: R2 OUTSOURCING CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 22.247.859/0001-32; RDOIS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA., CNPJ: 34.208.185/0001-46; DATA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 06.035.410/0001-54; RODRIGO RODRIGUES ALVES, CPF: 205.053.908-84; EDER DAVI DE SOUZA RAMOS, CPF: 389.444.878-47; MILCA PAULA BEZERRA TAVARES, CPF: 332.292.038-01; JOSE CARLOS ALVES, CPF: 039.721.378-69.
01 (uma) máquina caseadeira Zoje industrial, marca Zoje, código de série: 11110154/ZJ782, com mesa, em bom estado de conservação, encontra-se em uso, conforme certificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 7.500,00;
Lance mínimo:R$ 3.000,00
Percentual de lance mínimo:40%
Local: Rua Nova Aliança, 14, Jardim das Pedras, Carapicuíba, SP
ID: 21495
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000151-52.2020.5.02.0232
Exequente: ELIZETI SENA BOAVENTURA, CPF: 068.275.188-09.
Executado: R2 OUTSOURCING CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 22.247.859/0001-32; RDOIS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA., CNPJ: 34.208.185/0001-46; DATA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 06.035.410/0001-54; RODRIGO RODRIGUES ALVES, CPF: 205.053.908-84; EDER DAVI DE SOUZA RAMOS, CPF: 389.444.878-47; MILCA PAULA BEZERRA TAVARES, CPF: 332.292.038-01; JOSE CARLOS ALVES, CPF: 039.721.378-69.
01 (uma) máquina de costura industrial botoneira, marca Sunstar, código de série SPS/C-B1202-02, com mesa, em bom estado de conservação, encontra-se em uso, conforme certificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 6.500,00;
Lance mínimo:R$ 2.600,00
Percentual de lance mínimo:40%
Local: Rua Nova Aliança, 14, Jardim das Pedras, Carapicuíba, SP
ID: 21496
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000151-52.2020.5.02.0232
Exequente: ELIZETI SENA BOAVENTURA, CPF: 068.275.188-09.
Executado: R2 OUTSOURCING CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 22.247.859/0001-32; RDOIS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA., CNPJ: 34.208.185/0001-46; DATA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 06.035.410/0001-54; RODRIGO RODRIGUES ALVES, CPF: 205.053.908-84; EDER DAVI DE SOUZA RAMOS, CPF: 389.444.878-47; MILCA PAULA BEZERRA TAVARES, CPF: 332.292.038-01; JOSE CARLOS ALVES, CPF: 039.721.378-69.
01 (uma) máquina de costura de cortar tecido com disco industrial, marca Wolf-BLAZER, série b84349, 220 volts, R.P.M 3450, em bom estado de conservação, encontra-se em uso, conforme certificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 1.000,00;
Lance mínimo:R$ 400,00
Percentual de lance mínimo:40%
Local: Rua Nova Aliança, 14, Jardim das Pedras, Carapicuíba, SP
ID: 21497
Edital: PJE
Publicação: 23/05/2023
Cartório: N/D
Processo: 1000151-52.2020.5.02.0232
Exequente: ELIZETI SENA BOAVENTURA, CPF: 068.275.188-09.
Executado: R2 OUTSOURCING CONFECCAO E COMERCIO LTDA. - ME, CNPJ: 22.247.859/0001-32; RDOIS CONFECCAO DE ROUPAS LTDA., CNPJ: 34.208.185/0001-46; DATA COR CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME, CNPJ: 06.035.410/0001-54; RODRIGO RODRIGUES ALVES, CPF: 205.053.908-84; EDER DAVI DE SOUZA RAMOS, CPF: 389.444.878-47; MILCA PAULA BEZERRA TAVARES, CPF: 332.292.038-01; JOSE CARLOS ALVES, CPF: 039.721.378-69.
01 (uma) máquina de costura de cortar facas em aço industrial, marca KMSV, série 21470 SIZE8, 220 volts, em bom estado de conservação, encontra-se em uso, conforme certificou o Oficial de Justiça em 10/02/2023. Avaliada em R$ 3.000,00
Lance mínimo:R$ 1.200,00
Percentual de lance mínimo: 40%
Local: Rua Nova Aliança, Jardim das Pedras, Carapicuíba, SP