LEILÃO TRT 2 - HASTA 600º

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 84.634 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 083.53.28.0195.01.003-2. DESCRIÇÃO: A vaga de garagem sob nº 03, localizada no subsolo do Edifício Clarisse, situado na Rua Acre, nº 149, no Bairro de Vila Galvão, perímetro urbano do Distrito, Município e Comarca de Guarulhos, com a área útil de 9,90m², área comum de 17,72m², área total de 27,62m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,2165% no terreno e demais coisas comuns do condomínio.

OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora. 2) Há indisponibilidade. 3) Há hipoteca não baixada (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 4) Imóvel ocupado. 5) Certificou o oficial de justiça em 01 de agosto de 2022: “Endereço atualizado: Rua Acre, 155, subsolo, vaga nº 03, Vila Rosália, Guarulhos/SP – CEP 07064-010. Benfeitorias não constantes na matrícula: vaga descoberta”. 6) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “a) Vaga de Garagem (Restrição quanto aos participantes) - fica vedado o lance por pessoa que não possuir a qualidade de condômino do Edifício Clarisse, consoante o art. 1331, § 1º, do Código Civil Brasileiro; devendo ser intimado o síndico a respeito dos termos, data, hora e local da hasta pública. b) Débitos Anteriores à Arrematação: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU) e de débitos não tributários (tais como multas infracionais e taxas de condomínio), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem; desde que anteriores à arrematação. (Observação: ficam ressalvados eventuais débitos decorrentes de financiamento do bem ou alienação fiduciária, caso em que o arrematante arcará com seu pagamento). c) Sub-rogação: os débitos anteriores à arrematação ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil); facultando-se aos respectivos credores sua habilitação nos autos da ação 1000470-87.2020.5.02.0048 para recebimento dos valores devidos, condicionado à existência de saldo, após o pagamento do credor trabalhista na ação supra (…) e) Condições Materiais do Bem: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Lance mínimo do leilão: R$ 10.000,00

Percentual de lance mínimo: 50%

O IMÓVEL Nº 145.955 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP. CONTRIBUINTE: 52.5001.004.00. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Vila Oceanópolis, que para efeito de localização figura como lote 04 da quadra “A”, numa planta particular, município de Mongaguá, medindo 10,00m de frente para a Rua das Flores, por 32,50m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, confinando do lado direito de quem da Rua olha para o imóvel com o lote 03, do lado esquerdo com o lote 05 e nos fundos com o lote 12; localizado ao lado direito de quem vindo da praia entra em dita rua das Flores e se dirige para a Rua Marilia e a uma distância de 35,00m da esquina desta. Conforme Av.3, foi construído um prédio residencial com 77,23m², com frente para a Rua das Flores, onde recebeu o nº 80.

OBSERVAÇÕES: 1) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 56.450,28 – atualizado em agosto/2022); 2) Há indisponibilidades; 3) Há usufruto; 4) Conforme despacho do Juízo da Execução: “Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (redação dada pelo Ato nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016), o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130,parágrafo único do CTN e 908, 1§ do CPC)”.

Valor Total da Avaliação: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

 Lance mínimo do leilão: R$ 170.000,00

Percentual de lance mínimo:  50%

VEÍCULO DE PLACA PWF8A86. RENAVAM: 1053833099. CHASSI: 93Y5SRD64GJ943126. CPF DO PROPRIETÁRIO: 148.893.108-94. DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL marca/modelo RENAULT/SANDERO EXPR 16, PRATA, ano de fabricação/modelo 2015/2016, a ALCOOL/GASOLINA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 21/08/2022: “Estado geral do veículo: em bom estado”.

VEÍCULO DE PLACA PWF8A86. RENAVAM: 1053833099. CHASSI: 93Y5SRD64GJ943126. CPF DO PROPRIETÁRIO: 148.893.108-94. DESCRIÇÃO: AUTOMOVEL marca/modelo RENAULT/SANDERO EXPR 16, PRATA, ano de fabricação/modelo 2015/2016, a ALCOOL/GASOLINA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 21/08/2022: “Estado geral do veículo: em bom estado”. OBSERVAÇÕES: 1) Há multas (no valor de R$ 208,11); 2) Há RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Valor Total da Avaliação: R$ 42.311,00 (quarenta e dois mil, trezentos e onze reais).

Lance mínimo: R$ 12.693,30

Percentual de lance mínimo:  30%

01 (uma) máquina Plotter Epson Surecolor F9200, semi nova.

Valor Total da Avaliação: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Lance mínimo: R$ 14.000,00

Percentual do lance mínimo: 20%

Imóvel MATRÍCULA nº 15.392 do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 3-0019-013-003 da Prefeitura Municipal de Guarujá/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 13, localizado no 1º andar de fundos do Edifício Maresias, situado à Rua França Pinto, nº 135, cidade de Guarujá/SP, contendo a área útil de 133,225m², área comum de 32,5m². perfazendo a área construída de 165,726m², correspondendo-lhe uma fração ideal de 0,076700 ou 1/12 avos no terreno, bem como uma vaga na garagem do edifícios, em lugar indeterminado.

OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 5.889,37 atualizado até 15/09/2022; 2) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Imóvel AVALIADO em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Lance mínimo: R$ 160.000,00

Percentual de lance mínimo: 40%

01 (uma) lavadora de roupas industrial, capacidade 200 quilos, marca Sitec, modelo IML2002, série IM154-02, patrimônio LAV 0010, avaliada em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Certificou o oficial de justiça em 21 de setembro de 2022: “usada, em bom estado de conservação e em funcionamento”.

Valor Total da Avaliação: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Lance mínimo: R$ 8.000,00

Percentual de lance mínimo:  20%

Itens:

1) 04 (quatro) caixas acústicas profissionais duplas, modelo La Snake, 800W, avaliadacadauma em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Lance mínimo: R$ 2.000,00

Percentual de lance mínimo: 20%

2) 02 (dois) moving heads, modelo Wash Led bivolt DNX multicolorida, avaliadocadaumemR$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando R$ 3.000,00 (três mil reais).

Lance mínimo: R$ 600

Percentual de lance mínimo: 20%

Valor Total da Avaliação: R$ 13.000,00 (treze mil reais).

Lance mínimo: R$ 2.600,00

Percentual total de lance mínimo: 20%

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 60% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 104.499 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE ROSIRES PICARELLI. Nº CONTRIBUINTE: 073.035.0084-7. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 60% do box sob nº 09, localizado no subsolo da Galeria Nicolau Tabach, situado à Rua Alfredo Guedes, nº 40, no 8º Subdistrito – Santana, contendo área exclusiva de 13,7307 m², área comum de 16,6538 m², e a área total construída de 30,3845 m², correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 1.0020%, e a participação nas despesas de 0,7514%.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há débitos condominiais (R$ 30.030,32 em 12/04/2022). 3) Imóvel ocupado. 4) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 47.671,20 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Lance mínimo: R$ 19.068,48

Percentual de lance mínimo:  40%

Imóvel MATRÍCULA nº 53.933 do 17º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 068.560.0080-4 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA e seu respectivo TERRENO situados na Avenida General Ataliba Leonel, 1.553 e 1.553 fundos, no 47º Subdistrito Vila Guilherme, que assim se descreve: encerra uma área de 802,15m², partindo do ponto 1, localizado junto à divisa do imóvel nº 1.535 da Avenida General Ataliba Leonel, e distante 56,59 metros do ponto de intersecção do alinhamento predial da Avenida General Ataliba Leonel com a Avenida Luiz Dumont Villares, segue à esquerda, acompanhando o alinhamento com azimute 73°06'23" na distância de 4,15 metros até o ponto 2; deflete à esquerda com ângulo interno de 139°57'10" e segue em linha reta com azimute 33°03'33" na distância de 8,79 metros até o ponto 3, confrontando desde o início até aqui com a Avenida General Ataliba Leonel, deflete à esquerda com ângulo interno de 90°47'06" e segue em linha reta com azimute 303°50'39" na distância de 70,71 metros até o ponto 4, confrontando co imóvel nº 1.579 da Avenida General Ataliba Leonel, de propriedade de Sipros Assessoria Limitada (matricula 23.899); deflete à esquerda com ângulo interno de 58°551'04" e segue em linha reta com azimute 182°041'43 na distância de 14,03 metros até o ponto 5, confrontando com a Avenida Luiz Dumont Villares, distante 48,73 metros da esquina formada pelos alinhamentos prediais entre a Avenida Luiz Dumont Villares com a Avenida General Ataliba Leonel; deflete à esquerda com ângulo interno de 121°08'56" e segue em linha reta como azimute 123°50'39" na distância de 60,94 metros até o ponto 1, início desde descrição, confrontando com o imóvel nº 1.535 da Avenida General Ataliba Leonel, de propriedade de Adelino Lopes da Costa (transcrição nº 35.795), forma ângulo interno de 129°15'44", fica assim retificada a confrontação do imóvel no perímetro descrito do ponto 4 ao ponto 5. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça: “...Benfeitorias não constantes na matrícula: área construída de 3.666m², sendo a área ocupada pela construção de 1.037m², área incorporada de 1.486m² e ano de construção: 1.997...''.

OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU nos importes de R$ 424.706,95 (inscrito em dívida ativa) e R$ 138.755,97 (não inscrito) atualizados até 17/04/2023; 2) Há débitos de IPTU referentes ao contribuinte ASCENDENTE nº 068.560.0013-8 no importe de R$ 9.110,63 atualizado até 17/04/2023; 3) Imóvel objeto de ARROLAMENTO junto à Receita Federal; 4) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos; 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Imóvel AVALIADO em R$ R$ 10.260.817,00 (dez milhões e duzentos e sessenta mil e oitocentos e dezessete reais).

Lance mínimo: R$ 4.104.326,80

Percentual de lance mínimo:  40%

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 4.401 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE EMBU DAS ARTES/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 17.23.42.0091.01.000. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Rua Adamastor, constituído de parte do lote 09 da quadra 02 do Jardim Santo Eduardo, em zona urbana, no município e comarca de Embu das Artes, que assim se descreve: mede 5,00m de frente para a Rua adamastor; 30,00m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com propriedade de Oswaldo de Freitas; 30,00m do lado esquerdo, onde confronta com o remanescente do imóvel propriedade de João Badaró da Silva e sua mulher; e 5,00m nos fundos, onde confronta com a Viela 01, encerrando a área de 150,00nm²; imóvel localizado a 19,80m da Rua Embiry, e do lado esquerdo de quem desta última segue em direção ao imóvel pela Rua Adamastor.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU. 2) Há indisponibilidade. 3) Imóvel ocupado. 4) Certificou o oficial de justiça em 26 de outubro de 2022: “Área construída de 72,00 metros quadrados, segundo dados da Prefeitura. Endereço atualizado: Adamastor, nº 501, Jardim Santo Eduardo, Embu das Artes/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula e situação atual do imóvel: O imóvel apresenta 5,00m de frente para a Rua Adamastor; nos fundos, 5,00m para a Viela 01, localizada no meio da quadra; padrão médio de construção, tipo casa/sobrado, com estrutura em alvenaria, coberta em telha, esquadrias em ferro e piso cerâmico em todo o imóvel. Conservação geral boa. Apresenta ainda como características: Divisão em 4 unidades autônomas de moradia. Duas delas, contando com quarto, banheiro, sala e cozinha, totalizando, aproximadamente, cerca de 40 metros quadrados cada unidade, com saída para a Rua Adamastor; e, as outras duas unidades, com saída para a Viela 01, contam apenas com dois cômodos e banheiro, medindo cerca de 25 metros quadrados cada. Na frente há uma garagem para um veículo e espaço para um pequeno comércio. Há ainda um corredor com cerca de 1,5m de largura por 22 metros de comprimento”. 5) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “determino a isenção de eventual crédito tributário em face deste imóvel”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Lance mínimo: R$ 128.000,00

Percentual de lance mínimo:  40%

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 71.894 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP, DE PROPRIEDADE DE MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 3-1344-029-000. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote nº 17 da quadra nº 90, do loteamento Jardim Acapulco III, situado na cidade, município e comarca de Guarujá-SP, medindo 15,00m de frente para a Rua 65, por 35,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área total de 525,00m², confrontando pelo lado direito de quem da referida rua olha para o terreno com o lote 16; pelo lado esquerdo com o lote 18, e nos fundos com o lote 02, sendo os lotes confrontantes todos da mesma quadra. Imóvel este sujeito às condições restritivas impostas pelas loteadoras por ocasião do registro do loteamento.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 2.267,92 em novembro/2022). 2) Há indisponibilidade. 3) Há arrolamento. 4) Há outra penhora. 5) Há ação de execução de título extrajudicial. 6) Conforme despacho exarado pelo Exmo. Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP, “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, eis que se subrogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC)”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

Lance mínimo: R$ 160.000,00

Percentual de lance mínimo: 40%

Imóvel MATRÍCULA nº 46.853 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 2224567186 da Prefeitura Municipal de Osasco/SP. DESCRIÇÃO: uma CASA de moradia de número 200, com frente para a Rua Rio Grande do Sul, e seu respectivo terreno, parte do lote número 19, da quadra 31, do loteamento denominado Rochdale, em Osasco/SP, medindo em seu todo 6,25m de frente, igual largura na linha dos fundos e 20,00m da frente aos fundos, encerrando área superficial de 125,00m², dividindo de um lado com o lote número 20, de quem de direito, de outro com o remanescente do mesmo lote número 19, da quadra 31, do qual é destacado e fundos com o lote número 22, de quem de direito, terreno esse que se localiza ao lado esquerdo de quem da rua olha para o citado lote número 19.

OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel com débitos de IPTU no importe de R$ 745,82 atualizado até 27/02/2023; 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo; 3) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Imóvel AVALIADO em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Lance mínimo: R$ 168.000,00

Percentual de lance mínimo: 60% 

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 37.749 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 03740301. DESCRIÇÃO: Um terreno urbano, desmembrado de área maior denominada Jardim Suisso, situado no distrito, município e comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, assim descrito e confrontado: Situado na confluência da Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho com a Alameda das Quaresmeiras; no quarteirão formado pela Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho, Alameda das Quaresmeiras, Alameda dos Sibipirunas, Viela 3 e Avenida dos Coqueiros. Mede 04,00 metros em reta de frente para a Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho e mais 12,00 metros em curva para a confluência da Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho com a Alameda das Quaresmeiras; do lado esquerdo, no sentido de quem da Avenida Vereador Belarmino Pereira de Carvalho olha para o terreno, do lado esquerdo mede 25,00 metros e confronta com Alameda das Quaresmeiras; do lado esquerdo, no mesmo sentido visual, mede 30,00 metros e nos fundos mede 16,00 metros, confrontando nestas medidas com terras remanescentes do empreendimento; encerrando a área total de 420,00m² (…) designado como sendo Terreno nº 01 da quadra C.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (R$ 142,71 em 02/2/2022). 2) Há indisponibilidade. 3) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, “O arrematante estará isento em relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse, estejam ou não inscritos na dívida ativa, nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional”.

VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Lance mínimo do leilão: R$ 250.000,00

Percentual de lance mínimo:  50%

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 92.389 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 086.419.0011-1. DESCRIÇÃO: Uma CASA à Rua Palmares, nº 1.012, no Brooklin Paulista Novo, no 30º Subdistrito – Ibirapuera, e seu terreno que mede 12,50m de frente para a referida Rua Palmares, por 50,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 625,00m², confinando de quem da Rua olha o imóvel, pelo lado direito com Lázaro Ramos, pelo lado esquerdo com Diuala Ridel e pelos fundos com Diuala Ridel.

OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU: R$ 18.229,23 – exercício 2023 em aberto. HÁ DÍVIDA ATIVA: R$ 73.751,97 em 18/04/2023; 2) HÁ INDIPONIBILIDADES; 3) HÁ OUTRAS PENHORAS; 4) Conforme despacho exarado pela Exma. Juíza da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP: “...Os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital ficarão sub-rogados no bem arrematado, nos termos do artigo 1.345 do Código Civil. Já em relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse, estejam ou não inscritos na dívida ativa, o arrematante estará isento, nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código Tributário Nacional...”

Valor Total da Avaliação: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais).

Lance mínimo: R$ 1.700.000,00

Percentual de lance mínimo: 50%.

VEÍCULO DE PLACA FVW9090. RENAVAM: 1018877921. CHASSI: 95PJU81DBFB013748. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 32.506.603/0001-56. DESCRIÇÃO: CAMIONETA marca/modelo HYUNDAY/IX35 B, na cor CINZA, ano de fabricação/modelo 2014/2015, a ALCOOL/GASOLINA. *Conforme certidão do Oficial de Justiça em 23/11/2022: “Estado geral do veículo: (...) em regular estado de conservação e funcionamento (dois pequenos arranhões no parachoque traseiro lado passageiro, arranhões e pequenos amassados no paralama traseiro e porta traseira lado motorista, maçanetas das portas dianteiras parcialmente descascadas)”.

OBSERVAÇÕES: 1) Há multas (no valor de R$ 1.455,99); 2) Há RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA; 3) Há débitos de licenciamento (Último licenciamento efetuado: exercício 2021); 4) Conforme despacho de Juízo da Execução: “(...) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPVA, eis que se sub-rogarão no preço da hasta (art.130, parágrafo único do CTN e 908, parágrafo 1º do CPC)”.

Valor Total da Avaliação: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais).

Lance mínimo: R$ 23.100,00

Percentual de lance mínimo:  30%

O IMÓVEL Nº 46.173 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 161.108.0019-7. DESCRIÇÃO: Terreno situado na Estrada Jatahy (atual Rua Dr. José Silvio de Camargo) e Estrada da Pedreira, lote 1 da quadra 4 (planta Geral), sítio Eldorado, no 29º Subdistrito Santo Amaro, com área de 5.000 m², faz frente à Leste, para a Estrada Jatahy e a Nordeste para a Estrada da Pedreira, na extensão total de 125 metros, confrontando à Sudoeste, por 83 m com o lote 2 e a Noroeste, por 83,6 m como lote nº 33.

Conforme certidão do Oficial de Justiça em 15/02/2023: “BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: Trata-se de imóvel comercial, com três construções, sendo uma delas, a maior, um galpão onde atualmente funciona uma marcenaria, e outras duas pequenas construções. Tudo em razoável estado de conservação, com 631 metros quadrados de área construída e 5.000 metros quadrados de terreno”.

OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos de IPTU (no valor de R$ 13.397,66); 2) Há dívida ativa de IPTU (no valor de R$ 62.475,92 – atualizado em março/2023); 3) Há indisponibilidades; 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Valor Total da Avaliação: R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais).

 Lance mínimo: R$ 1.120.000,00

Percentual de lance mínimo:  40%

Itens:

1) 01 (uma) cozinha em ”L", com tamponamento vermelho (exceto pedra de granito e acessórios), medindo aproximadamente 2,30m x 2,70m, avaliado neste ato em R$28.000,00;

Lance mínimo: R$ 5.600,00

Percentual de lance mínimo:  20%

2) 01 (um) gabinete de banheiro, medindo 1,60m, portas de vidro vermelho, avaliado emR$ 8.000,00;

Lance mínimo: R$ 1.600,00

Percentual de lance mínimo:  20%

3) 01 (uma) coifa marca Built, 220 volts, 60cm, avaliada em R$ 3.500,00;

Lance mínimo: R$ 700,00

Percentual de lance mínimo:  20%

4) 01 (um) cooktop, inox, 04 bocas, Fischer, avaliado em R$ 2.500,00; 5) 01 (um) forno de embutir, elétrico, 220 volts, avaliado em 4.500,00.

Lance mínimo: R$ 500,00

Percentual de lance mínimo:  20%

5) 01 (um) forno de embutir, elétrico, 220 volts, avaliado em 4.500,00.

Lance mínimo: R$ 900,00

Percentual de lance mínimo:  20%

Valor Total da Avaliação: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Lance mínimo: R$ 9.300,00

Percentual total de lance mínimo:  20%

01 (uma) cozinha em ”L", com tamponamento vermelho (exceto pedra de granito e acessórios), medindo aproximadamente 2,30m x 2,70m.

avaliado neste ato em R$ 28.000,00

Lance mínimo: R$ 5.600,00

Percentual de lance mínimo:  20%

01 (um) gabinete de banheiro, medindo 1,60m, portas de vidro vermelho.

avaliado em R$ 8.000,00;

Lance mínimo: R$ 1.600,00

Percentual de lance mínimo:  20%

01 (uma) coifa marca Built, 220 volts, 60cm.

 avaliada em R$ 3.500,00;

Lance mínimo: R$ 700,00

Percentual de lance mínimo:   20%

01 (um) cooktop, inox, 04 bocas, Fischer.

avaliado em R$ 2.500,00; 

Lance mínimo: R$ 500,00

Percentual de lance mínimo:   20%

01 (um) forno de embutir, elétrico, 220 volts.

avaliado em 4.500,00.

Lance mínimo: R$ 900,00

Percentual de lance mínimo:   20%

Itens:

1) Veículo PLACA FBI 3043, RENAVAM 01.026.746.466, chassi 9BVR6R627FE361458. CNPJdo proprietário: 05.482.282/0001-24. DESCRIÇÃO: um ÔNIBUSmarca/modeloVolvo/Induscar Millen U, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo 2014/2015, comcarroceria “Caio”, com 33 lugares, quatro portas, odômetro indicando 397.764km(laudode07/12/2022). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)

Veículo AVALIADO em R$ 173.000,00

Lance mínimo: R$ 51.900,00

Percentual de lance mínimo: 30%

2) Veículo PLACA FPH 9006, RENAVAM 01.039.709.424, chassi 9BM382189EB970738.CNPJ do proprietário: 05.482.282/0001-24. DESCRIÇÃO: umÔNIBUSmarca/modeloMercedes Benz/Induscar Millen U, na cor branca, a diesel, ano de fabricação/modelo2014/2014, com carroceria “Caio”, com 33 lugares, quatro portas, odômetroindicando577.978km (laudo de 07/12/2022). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD); 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).

Veículo AVALIADO em R$ 170.000,00.

Lance mínimo: R$ 51.000

Percentual de lance mínimo: 30%

VEÍCULOS AVALIADOS em R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais).

Lance mínimo: R$ 102.900,00

Percentual total de lance mínimo: 30%

Itens:

1) 01 (uma) mesa buffet térmico, quente e frio, self service, com protetor salivar de vidro,base de madeira e bancada com encosto de mármore com espaço para 6 cubas, medindo 4,5m de comprimento, 1,80m de largura e 3,0m de largura de uma das extremidades(apoiodas cubas), avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Lance mínimo: R$ 5.600,00

Percentual de lance mínimo:20%

2) 01 (um) forno de esteira para cocção de pizzas e outros alimentos forneáveis profissional Pietro, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Lance mínimo: R$ 3.400,00

Percentual de lance mínimo:20%

3) 01 (uma) mesa buffet térmico, quente e frio, self service, base marmorizada, medindocerca de 3m de comprimento por 1,60m de largura (extremidades em forma de trapézio,avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Lance mínimo: R$ 3.600,00

Percentual de lance mínimo:20%

4) 21 (vinte e uma) mesas de madeira, tampo de 120 cm x 80 cm, avaliada cada uma emR$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Lance mínimo: R$ 1.260,00

Percentual de lance mínimo:20%

5) 12 (doze) mesas de madeira, tampo de 80 cm x 70 cm, avaliada cada uma em R$200,00(duzentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Lance mínimo: R$ 480,00

Percentual de lance mínimo:20%

6) 108 (cento e oito) cadeiras de madeira, com acento estofado, avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil eduzentosreais).

Lance mínimo: R$ 3.240,00

Percentual de lance mínimo:20%

7) 20 (vinte) mesas de madeira, tampo de 120 cm x 80 cm, avaliada cada uma em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Lance mínimo: R$ 1.200,00

Percentual de lance mínimo:20%

8) 09 (nove) mesas de madeira, tampo de 80 cm x 70 cm, avaliada cada uma em R$200,00(duzentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).

Lance mínimo: R$ 360,00

Percentual de lance mínimo:20%

9) 98 (noventa e oito) cadeiras de madeira, com acento estofado, avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais).

Lance mínimo: R$ 2.940,00

Percentual de lance mínimo:20%

10) 01 (um) televisor tela plana Philco 50”, avaliado em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).

Lance mínimo: R$ 300,00

Percentual de lance mínimo:20%

11) 01 (um) televisor tela plana LG 42”, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Lance mínimo: R$ 240,00

Percentual de lance mínimo:20%

12) 01 (um) forno FG 950 Guilhotina Inox Monarca, avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Lance mínimo: R$ 400,00

Percentual de lance mínimo:20%

13) 01 (um) freezer industrial Industrial Inox 4 portas, avaliado emR$ 4.500,00(quatro mil equinhentos reais).

Lance mínimo: R$ 900,00

Percentual de lance mínimo:20%

14) 01 (um) fogão industrial 6 bocas, avaliado em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).

Lance mínimo: R$ 240,00

Percentual de lance mínimo:20%

15) 01 (um) computador montado (sem marca) com teclado e mouse, avaliado o conjunto em R$ 600,00 (seiscentos reais).

Lance mínimo: R$ 120,00

Percentual de lance mínimo:20%

16) 01 (um) monitor Dell 15”, avaliado em R$ 250,00 (duzentos reais).

Lance mínimo: R$ 50,00

Percentual de lance mínimo:20%

17) 01 (uma) estufa de inox e vidro, avaliada em R$ 700,00 (setecentos reais).

Lance mínimo: R$ 140,00

Percentual de lance mínimo:20%

18) 01 (um) balcão refrigerado encosto de inox 2 portas frente e 1 porta atrás, avaliado em R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais).

Lance mínimo: R$ 640,00

Percentual de lance mínimo:20%

Certificou o oficial de justiça em 15 de dezembro de 2022 que os bens estão em bom estado de uso de funcionamento.

Total da avaliação: R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).

Lance mínimo: R$ 25.110,00

Percentual total de lance mínimo:20%

 01 (uma) mesa buffet térmico, quente e frio, self service, com protetor salivar de vidro, base de madeira e bancada com encosto de mármore com espaço para 6 cubas, medindo 4,5m de comprimento, 1,80m de largura e 3,0m de largura de uma das extremidades (apoio das cubas), avaliada em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Lance mínimo: R$ 5.600,00

Percentual de lance mínimo:   20%

01 (um) forno de esteira para cocção de pizzas e outros alimentos forneáveis profissional Pietro, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais).

Lance mínimo: R$ 3.400,00

Percentual de lance mínimo:   20%

01 (uma) mesa buffet térmico, quente e frio, self service, base marmorizada, medindo cerca de 3m de comprimento por 1,60m de largura (extremidades em forma de trapézio, avaliada em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Lance mínimo: R$ 3.600,00

Percentual de lance mínimo:  20%

21 (vinte e uma) mesas de madeira, tampo de 120 cm x 80 cm, avaliada cada uma em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).

Lance mínimo: R$ 1.260,00

Percentual de lance mínimo:   20%

12 (doze) mesas de madeira, tampo de 80 cm x 70 cm, avaliada cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais).

Lance mínimo: R$ 480,00

Percentual de lance mínimo:  20%

108 (cento e oito) cadeiras de madeira, com acento estofado, avaliada cada uma em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Lance mínimo: R$ 3.240,00

Percentual de lance mínimo:   20%

20 (vinte) mesas de madeira, tampo de 120 cm x 80 cm, avaliada cada uma em R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Lance mínimo: R$ 1.200,00

Percentual de lance mínimo: 20%

09 (nove) mesas de madeira, tampo de 80 cm x 70 cm, avaliada cada uma em R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). 

Lance mínimo: R$ 360,00

Percentual de lance mínimo: 20%